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StartUP VISA: o seu projeto em Portugal

01/09/2020

 

 

Já pensou em iniciar uma nova carreira no empreendedorismo? Ou em internacionalizar o seu projeto atual em Portugal? As notícias são boas. Saiba mais sobre o StartUP Visa em Portugal, e como solicitá-lo.

 

A cada ano Portugal tem se posicionado mais e mais como um relevante pólo de desenvolvimento, inovação e criatividade no cenário do empreendedorismo tecnológico europeu.

 

Incentivos fiscais, concursos para seleção e aceleração de projetos, congressos internacionais gigantescos com a presença de investidores, empresários aptos a criarem e ampliarem seus projetos em Portugal, são apenas algumas das ações do governo português para atrair empresários interessados na internacionalização de seus negócios, e consequentemente, potencializar o crescimento inteligente, inclusivo, sustentável da economia nacional.

 

Em face disso, aceleradoras e incubadoras de tecnologia participam deste movimento, como parte da engrenagem que impulsiona o crescimento do país e atrai olhares de investidores de todo o mundo.

 

Para viabilizar tais propósitos, Portugal oferece, também, um programa com três tipos de vistos de entrada  para empreendedores estabelecerem seus negócios na nação portuguesa, incluída a  possibilidade de residência no país. 

Um desses vistos é o StartUP VISA. 

 

O que é o StartUP Visa em Portugal

 

O StartUP Visa em Portugal faz parte de um pacote de ações lançado em 2016 pelo Governo Português, chamado de Estratégia Nacional para o Empreendedorismo.

 

Acolhe empreendedores estrangeiros que pretendam desenvolver um projeto de empreendedorismo e/ou inovação em Portugal, com vista à internacionalização de seu negócio é à concessão de visto de residência ou autorização de residência.

 

O programa começa com um processo inicial de certificação das incubadoras que possam abrigar e apoiar esses empreendedores estrangeiros na criação e instalação de suas startups. Posteriormente a fase de  autorização de residência em Portugal é concedida a esses empreendedores.

 

Este programa é realizado pela Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI), responsável pela análise, seleção e certificação dos pedidos.

 

Mediante uma parceria com uma rede nacional de incubadoras certificadas, uma vez selecionada, a sua startup ficará sediada fisicamente a uma delas.

 

Quem pode solicitar?

 

O StartUP Visa em Portugal pode ser solicitado pelos fundadores de startups inovadoras que não sejam da União Europeia ou que não tenham residência permanente em países do Espaço Schengen. (https://consuladoportugalsp.org.br/lista-dos-paises-que-pertencem-ao-espaco-schengen/)

 

Além disso, o empreendedor precisa demonstrar que possui 5.200 euros em conta (pode ser o valor convertido em reais, em uma conta poupança do Brasil, por exemplo).

 

O valor total funciona em acumulado, representando o valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS) em Portugal, em 12 (meses). Este valor que ronda no mínimo de 428,84€/por mês para assegurar a subsistência do empreendedor em Portugal.

 

Há idade máxima para solicitar o StartUP VISA?

 

Não. A inscrição no programa StartUp Visa não tem idade limite.

A idade mínima para inscrição no programa é de 18 (dezoito) anos.

 

Precisa ser algo na área de tecnologia?

 

Não há necessidade, entretanto, o projeto precisa demonstrar um caráter inovador, e potencial de gerar empregos em Portugal, de ser internacionalizado (de preferência na União Europeia) e gerar um faturamento de ‪325.000‬ mil euros no quinto ano de existência. Por isso elaborar um bom plano de negócios é essencial na candidatura.

 

Como solicitar o StartUP VISA?

 

O processo de solicitação é totalmente digital e burocrático, e requer alguma habilidade em coleta de informações importantes para a diagnose do potencial de sua startup, valendo a pena contar com alguém que tenha mais facilidade com este tipo de procedimento para fazer a aplicação.

 

Como é o processo de candidatura?

 

A candidatura ao StartUp VISA decorre em três fases.

 

- Na primeira fase o empreendedor deverá iniciar o processo preenchendo todos os campos de identificação e descrição do projeto e dos empreendedores, devendo fazer o upload dos documentos exigidos.

 

- Na segunda fase, que é paralela a primeira, o empreendedor seleciona as incubadoras que mais possui afinidade por core business ou até mesmo por localidade.

 

Estas incubadoras fazem o que se chama de “pré-validação” do projeto.

 

Caso uma incubadora aceite patrocinar o projeto, a candidatura avança para a análise do IAPMEI.

 

- Na terceira e última fase, caso o IAPMEI emita o parecer favorável, o empreendedor deve formalizar o contrato de incubação com a entidade que escolheu.

 

Após esta formalização a incubadora avisa ao IAPMEI que tudo foi formalizado, e submete o contrato na plataforma, com isso, o empreendedor consegue emitir uma certidão que serve para dar entrada no título de residência ou no visto de residência.

 

Posso dar entrada direto no título de residência em Portugal?

 

Sim, o Startup VISA é uma das poucas exceções em matéria de visto, para que seja obtido o título de residência, juntamente com outros casos previstos na legislação de imigração Portuguesa.

 

Vantagens do StartUP VISA

 

Há uma série de benefícios no pedido do Start UP VISA Portugal. Veja só:

 

* Seu projeto fará parte da rede Startup Portugal,  e será incubado em uma empresa portuguesa;

* Terá vantagens fiscais e financeiras, como isenção de impostos, captação de investimentos com maiores prazos de pagamento e diversos outros apoios.

* Quem tem aprovado o StartUP VISA em Portugal pode solicitar o visto para que os membros da família morem junto em Portugal.

* É muito mais barato que o Visto D2 (outro visto de empreendedor) (veja os próximos tópicos).

 

E quando é concedido o visto de residência?

 

Após a  aceitação do empreendedor ao programa StartUP VISA, mediante a emissão da Declaração de Aceitação IAPMEI, o visto de residência poderá ser solicitado junto aos postos consulares portugueses.

 

Este visto é válido para duas entradas e habilita o seu titular a permanecer em território nacional durante 4 meses, após este período o empreendedor precisa dar entrada no título de residência, que é valido por dois anos, prorrogáveis por mais três. E após a renovação, já tem direito a nacionalidade portuguesa por naturalização.

 

Porque é melhor e mais barato que o visto de empresário D2?

 

* Não é necessário constituir empresa (com isso evita-se depositar capital social, taxas de constituição da empresa, no valor aproximado de 350 euros, e outros custos)

* Não é necessário constituir contador (ao custo de 75 a 150 euros por mês).

 

O único custo do StartUP VISA é com a incubadora, em Portugal consegue-se um contrato de incubação pagando cerca de 15 a 60 euros por mês, a depender da incubadora que você escolher.

 

Quanto tempo demora para sabermos o resultado?

 

O IAPMEI exige 30 dias úteis para analisar a candidatura e emitir o parecer favorável ou desfavorável.

 

Interessante demais, não acha?! 

 

Se tiver interesse em solicitar o StartUP VISA Portugal, ou quiser mais informações a respeito, entre em contato com a Silvia ou com o Thiago.

 

Silvia Triboni

Advogada, Repórter e Fundadora do projeto Across Seven Seas www.acrosssevenseas.com

silvia.triboni@gmail.com

 

Thiago Vieira

Advogado especialista em Direito Digital e fundador do projeto Direito Digital

@direitodigitalprt

adv@thiagovieira.pt

 

Legislação relacionada

- Despacho Normativo n.º4/2018, de 2 de fevereiro

- Portaria n.º 344/2017, de 13 de novembro alterada pela Portaria n.º 275/2018, de 04 de outubro

 

Fontes:

https://www.iapmei.pt/Paginas/StartUP-Visa-pt.aspx

https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=69851482-748e-4d8f-b87d-b738c1e24677

 

 

 

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